O Tribunal Distrital de Haia, na Holanda, proibiu a BYD de importar, fabricar e comercializar o Ti7 na União Europeia. Em decisão preliminar, a Justiça concluiu que o SUV híbrido plug-in infringe o registro de desenho industrial do Land Rover Defender. A ordem foi concedida antes de o modelo chinês chegar às lojas do bloco e não afeta o lançamento no Reino Unido, onde já é possível encomendar o carro.

O que a ordem impede na União Europeia

Justiça na Holanda impede BYD Ti7 de circular na União Europeia após disputa com a Jaguar Land Rover / Créditos: Divulgação BYD
Justiça na Holanda impede BYD Ti7 de circular na União Europeia após disputa com a Jaguar Land Rover / Créditos: Divulgação BYD

As subsidiárias europeias da BYD têm uma semana, a partir do recebimento da decisão, para cumpri-la. A proibição abrange, além da fabricação e da importação, a oferta, a venda, o armazenamento e a entrega do Ti7 em todo o bloco. Em caso de descumprimento, a multa é de 100 mil euros por dia ou fração de dia. A Jaguar Land Rover (JLR) pode optar pela cobrança de 25 mil euros por infração. O total está limitado a 10 milhões de euros.

A BYD informou ao tribunal que não tinha planos concretos de vender o Ti7 na União Europeia. A montadora, porém, não se comprometeu a ficar fora desse mercado, o que pesou na concessão da medida preventiva. Lançado na China, o SUV tem configurações de cinco ou sete lugares. No segmento de utilitários eletrificados com opção para sete ocupantes, o Carzin também mostrou a estreia do Mercedes GLB elétrico no Brasil.

Por que o conjunto visual pesou na decisão

Justiça na Holanda impede BYD Ti7 de circular na União Europeia após disputa com a Jaguar Land Rover / Créditos: Divulgação BYD
Justiça na Holanda impede BYD Ti7 de circular na União Europeia após disputa com a Jaguar Land Rover / Créditos: Divulgação BYD

A disputa se baseia em um desenho registrado pela JLR na União Europeia em 2018, um ano antes da apresentação pública da atual geração do Defender. Na avaliação do tribunal, a silhueta, os contornos arredondados da carroceria e das caixas de roda, a faixa contínua de vidros e o painel característico na coluna C compõem a identidade visual protegida pelo registro.

A defesa da BYD apontou diferenças nos faróis, na grade, nos para-choques, no capô, nas janelas e nas caixas de roda. Para o tribunal, essas alterações não foram suficientes para produzir uma impressão visual diferente quando os desenhos são comparados como um todo.

Encomendas seguem abertas no Reino Unido

Justiça na Holanda impede BYD Ti7 de circular na União Europeia após disputa com a Jaguar Land Rover / Créditos: Divulgação BYD
Justiça na Holanda impede BYD Ti7 de circular na União Europeia após disputa com a Jaguar Land Rover / Créditos: Divulgação BYD

O tribunal rejeitou o pedido de proibição no mercado britânico e declarou não ter competência para julgar a subsidiária da BYD no Reino Unido. Com isso, o cronograma britânico permanece inalterado, com entregas previstas para começar em janeiro.

A BYD anunciou que pretende recorrer e afirma que desenvolveu o Ti7 de forma independente, sem violar direitos de propriedade intelectual da JLR. A decisão não encerra a disputa: a Jaguar Land Rover tem seis meses para iniciar a ação principal. Enquanto a ordem não for revertida, as restrições comerciais continuam valendo na União Europeia.

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Fonte: Motor1.com - News