O Tribunal Distrital de Haia, na Holanda, proibiu a BYD de importar, fabricar e comercializar o Ti7 na União Europeia. Em decisão preliminar, a Justiça concluiu que o SUV híbrido plug-in infringe o registro de desenho industrial do Land Rover Defender. A ordem foi concedida antes de o modelo chinês chegar às lojas do bloco e não afeta o lançamento no Reino Unido, onde já é possível encomendar o carro.
O que a ordem impede na União Europeia

As subsidiárias europeias da BYD têm uma semana, a partir do recebimento da decisão, para cumpri-la. A proibição abrange, além da fabricação e da importação, a oferta, a venda, o armazenamento e a entrega do Ti7 em todo o bloco. Em caso de descumprimento, a multa é de 100 mil euros por dia ou fração de dia. A Jaguar Land Rover (JLR) pode optar pela cobrança de 25 mil euros por infração. O total está limitado a 10 milhões de euros.
A BYD informou ao tribunal que não tinha planos concretos de vender o Ti7 na União Europeia. A montadora, porém, não se comprometeu a ficar fora desse mercado, o que pesou na concessão da medida preventiva. Lançado na China, o SUV tem configurações de cinco ou sete lugares. No segmento de utilitários eletrificados com opção para sete ocupantes, o Carzin também mostrou a estreia do Mercedes GLB elétrico no Brasil.
Por que o conjunto visual pesou na decisão

A disputa se baseia em um desenho registrado pela JLR na União Europeia em 2018, um ano antes da apresentação pública da atual geração do Defender. Na avaliação do tribunal, a silhueta, os contornos arredondados da carroceria e das caixas de roda, a faixa contínua de vidros e o painel característico na coluna C compõem a identidade visual protegida pelo registro.
A defesa da BYD apontou diferenças nos faróis, na grade, nos para-choques, no capô, nas janelas e nas caixas de roda. Para o tribunal, essas alterações não foram suficientes para produzir uma impressão visual diferente quando os desenhos são comparados como um todo.
Encomendas seguem abertas no Reino Unido

O tribunal rejeitou o pedido de proibição no mercado britânico e declarou não ter competência para julgar a subsidiária da BYD no Reino Unido. Com isso, o cronograma britânico permanece inalterado, com entregas previstas para começar em janeiro.
A BYD anunciou que pretende recorrer e afirma que desenvolveu o Ti7 de forma independente, sem violar direitos de propriedade intelectual da JLR. A decisão não encerra a disputa: a Jaguar Land Rover tem seis meses para iniciar a ação principal. Enquanto a ordem não for revertida, as restrições comerciais continuam valendo na União Europeia.
Veja mais notícias do setor automotivo
Fonte: Motor1.com - News





