A Jaguar Land Rover (JLR) terá de destruir documentos e arquivos digitais recolhidos em escritórios da BYD nos Países Baixos durante a disputa envolvendo o SUV Ti7 e o Defender. A ordem do Tribunal de Haia, emitida em 11 de novembro, acolheu a contestação da fabricante chinesa à apreensão realizada em agosto.
A decisão trata da obtenção de provas, não da acusação de cópia. A discussão sobre uma possível violação da propriedade intelectual da JLR continuará em processos separados. A empresa britânica informou que não pretende recorrer da determinação para eliminar os materiais.
Prazo de 24 horas e multa por atraso
A destruição dos documentos e dados deverá ocorrer em até 24 horas após a notificação formal. O descumprimento poderá gerar multa de € 50 mil por hora, aproximadamente R$ 315 mil, até o limite de € 500 mil, cerca de R$ 3,2 milhões.

Além disso, a JLR terá de pagar à BYD € 25.376,57 em custas judiciais, valor equivalente a aproximadamente R$ 160 mil.
O material havia sido apreendido nas unidades da companhia chinesa em Schiedam e Hoofddorp. Entre os itens estavam informações técnicas e financeiras, planos para o lançamento do Ti7 e registros relacionados ao Defender.
Por que o tribunal rejeitou a apreensão
Para a Justiça, os arquivos recolhidos não eram necessários para demonstrar uma eventual reprodução do desenho do Defender. O tribunal também entendeu que os dados não serviriam ao cálculo de indenizações, uma vez que o Ti7 ainda não é comercializado na União Europeia.

A BYD havia argumentado que a operação foi excessiva e representava uma fishing expedition, expressão usada para descrever uma busca ampla e indiscriminada por provas, sem um alvo definido.
A suspeita da JLR, por sua vez, não se limita à aparência de linhas quadradas dos SUVs. A britânica acredita que a concorrente desmontou um Defender para reproduzir soluções técnicas por engenharia reversa. Essa alegação não foi confirmada pela decisão sobre os arquivos.
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Disputa sobre o Ti7 permanece aberta

As ações que discutirão desenho registrado, direitos autorais e imitação do Defender tramitam em Haia e Roterdã. Portanto, a ordem de destruição dos dados não encerra o conflito entre as fabricantes.
Ao apresentar os resultados trimestrais da JLR, em 13 de novembro, o diretor-executivo P.B. Balaji classificou o resultado como uma “decisão processual”. Segundo ele, a empresa já conseguiu as informações de que precisava e continuará defendendo seus desenhos contra cópias.
No Brasil, a chegada do Ti7 está prevista para 2027, com preço estimado em cerca de R$ 450 mil. Esse valor corresponde a pouco mais da metade do preço do Defender 110.
Fonte: AutoPapo





