O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nessa semana uma resolução para mudar todo o processo de obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no território brasileiro. O objetivo é tornar mais fácil tirar a permissão para dirigir veículos e motos, atendendo uma proposta defendida pelo Ministério dos Transportes.
A principal mudança na regra está nas exigências relacionadas à formação dos alunos que estão querendo tirar a sua primeira carteira de motorista. Ao invés de ter que cumprir o número mínimo de aulas práticas e teóricas exigidas atualmente nos centros de formação, as pessoas poderão se preparar para as provas da forma que acharem mais conveniente.
O conteúdo teórico, por exemplo, poderá ser feito presencialmente, por ensino à distância ou até por plataformas digitais oferecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o que deve baratear o processo. A proposta não estipula uma quantidade de horas mínima para as aulas.
Já em relação às aulas práticas, a mudança proposta pelo Contran mantém apenas 2 horas obrigatórias que vão habilitar o aluno para fazer a prova. Essas aulas poderão ser feitas em um CFC ou com um instrutor autônomo credenciado.
A mudança também abre a possibilidade de que as pessoas treinem nos seus próprios veículos. Mas, nesse caso, elas terão que estar acompanhadas por um instrutor autorizado e os veículos deverão atender os requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
Algumas etapas ainda serão mantidas como obrigatórias no processo. Além das provas, será necessário passar ainda pelo registro biométrico e pelo exame médico.
Com todas essas mudanças, a obtenção da primeira CNH deve se tornar muito mais barata, cerca de 80% do valor que custa hoje. O objetivo também é ajudar a regularizar a situação dos cerca de 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por não conseguirem arcar com as taxas e aulas obrigatórias.
