Os brasileiros podem receber um desconto no DPVAT pelos próximos dois anos. Pelo menos é uma decisão que está sendo discutida atualmente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A ideia é estudar um modelo temporário de gestão para manter o serviço depois que as empresas integrantes do consórcio que controla a Seguradora Líder – que gerencia o seguro obrigatório DPVAT – resolveram dissolver a empresa a partir de 1º de janeiro de 2021.
O objetivo desta mudança que será feita pela Susep seria aguardar até que o Congresso avalie novas mudanças. Em um primeiro momento, está sendo discutido a possibilidade de zerar o valor do pagamento das apólices de seguro pelos próximos dois anos. Desta forma, seriam consumidas as reservas excedentes da Seguradora Líder.
Atualmente a seguradora teria uma reserva financeira de cerca de R$ 9 bilhões, o que daria para continuar oferecendo a cobertura para os motoristas e pedestres sem que seja preciso realizar novas cobranças pelos próximos dois anos.
Além disso, a Susep também pediu um ressarcimento de R$ 2,2 bilhões que teriam sido gastos de forma irregular nos últimos anos. Estes valores teriam sido pagos em relação a pagamentos de indenizações em duplicidade, pagamentos de contratos sem comprovantes fiscais e até mesmo despesas com restaurantes (inclusive com bebidas alcóolicas) e doações a entidades públicas.
Vale ressaltar que, de acordo com o que prevê atualmente os contratos válidos, a seguradora Líder seguirá sendo a responsável pelo pagamento de todas as indenizações do seguro obrigatório de acidentes ocorridos e que ainda poderão acontecer pelos próximos dois anos. Mesmo que a companhia não siga arrecadando com o pagamento das apólices.
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